Atestado de óbito – Certidãeste ou atestado de falecimento ou morte do pessoa. Este atestado mfoidico instruirá a emissãeste da certidãeste pelo registro civil.
Cleptomania – S.f. Impulso mórbido para o furto; doença; uma MANEIRA do obsessãeste motora, na qual o indivÃduo tem a todos os momentos 1 impulso do furtar objetos de pequeno valor, ou mesmo nenhumas nenhuma utilidade, que estejam a seu alcance.
corpo legislativo romano era o Senado, semelhante à Bulé grega. Era a corporação por patrÃcios. O estudo é importante, pelo simples motivo de que a contribuiçãeste dessas instituições foi importantÃssima de modo a a FORMATOçãeste e constituiçãeste dos corpos legislativos e assemblé especialmenteias legislativas modernas. Correcional – Adj. 2 g
2Deu pelo Wall Street Journal: Tráfico por mfoidicos escravos, adotado por Dilma, “é o crime notávelâ€. Cuba ganha quase 8 bilhões de dólares por ano e ainda posa de solidária
dentro do território por 1 Estado. Comentário: As denominações dadas a esses corpos têm variado extremamente pelo curso
Contravenção administrativa – Aquela de que é praticada contra os regulamentos administrativos. Contravençãeste do trânsito – Aquela praticada contra leis e regras do trânsito, mesmo que elas quais forem, em todos os seus aspectos
Caução real – É aquela cujos fundamentos são os direitos reais cedidos em garantia, como hipoteca, penhor,  anticrese ou depósito em dinheiro, deseja em tÃtulos do empréstimo, deseja em tÃtulos de dÃvida pública.
Ad hoc – Loc. lat. Usada na eventual substituição ou designaçãeste oficial de modo a determinado ato. Nota: Quando um rfoiu nãeste possui ou nãeste É possibilitado a constituir um advogado, o juiz  Pode vir a nomear um ad hoc
Proceder cautelar – Proceder pela qual se pleiteia medida qual assegure eficácia do sentença da proceder principal a qual está relacionada. Ação cÃvel – (Lat. actione civile.
Por meio de nota, Calheiros disse ainda não conhecer a decisãeste, qual está sob sigilo judicial. Ele afirmou de que vai recorrer utilizando serenidade caso a sentença mesmo que confirmada.
) S.f. Recurso que se interpõe às decisões terminativas do processo a fim por ESTES tribunais reexaminarem e julgarem de moderno as questões decididas na instância inferior.
A sórdida campanha da mÃdia é para afastar o PT do comando do Senado, pois, todos sabem, este partido é contra a PEC 55 (congelamento do investimentos públicos) e o fim da aposentadoria para os trabalhadores.
.) Ação qual fixa do antemãeste a anulaçãeste ou extinção do ato, por uma questãeste jurÃdica ou precisamente
Assistência judiciária – Instituição pública destinada clique aqui para obter informações a proporcionar os pontos fortes da justiça gratis, às vizinhos juridicamente pobres, qual necessitam do amparo da lei e não dispõem dos recursos para promovêlos e efetivá-los.